sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Querida, arrendei a casa a turistas...






João Pedro Pincha


Os 'hostels' e apartamentos para turistas estão a mudar a face de Lisboa. Há negócios a abrir e mais gente nos bairros históricos, mas os moradores de antigamente sentem-se abandonados.
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Não foi há muitos anos que o toque das Avé-Marias mudou. O novo pároco chegou à Igreja de Santo Estêvão e, talvez para mostrar que as coisas iam mudar, trocou o característico “A 13 de Maio” por “A Virgem do Rosário”, melodia que agora se ouve nos sinos da igreja e ressoa até nos mais recônditos becos de Alfama, em Lisboa. Provavelmente, a longa sinfonia soa estranha a um visitante ocasional do bairro, mas para Alcinda não tem segredos, nem podia ter. Dos 67 anos que já tem, 67 foram passados aqui. “Eu nasci na freguesia de Santo Estêvão e fui batizada na paróquia de Santo Estêvão. Sou mesmo alfamista, com muito gosto e muito prazer”.

O mesmo não pode Alcinda dizer dos vizinhos que há uns anos tem no prédio onde sempre viveu, na esquina entre os becos da Lapa e dos Ramos. Raramente param por ali mais do que uma semana, raramente falam português e frequentemente dão dores de cabeça a quem ali mora há já tanto tempo. Alfama é um dos bairros lisboetas onde nos últimos tempos disparou o número de camas para turistas, tanto em hostels como em apartamentos particulares, publicitados através de sites como o AirBnB, o Booking e o HomeAway, entre outros. Esta realidade, que já existia clandestinamente, foi regulada no ano passado através de um decreto-lei que veio tornar mais fácil o acesso às atividades de alojamento local e que, conjuntamente com a nova lei das rendas, mudou a face das cidades.

Em Alfama, uma das equações mais frequentes é relativamente simples: depois de décadas na mesma casa, o inquilino morre, o senhorio faz obras e, pouco depois, começa a arrendar a casa a turistas, que vêm em busca do mais typical que há na capital e não aparece nos guias. Prédios que muitas vezes estavam a cair aos bocados ganham uma nova cara, gente jovem invade o bairro e as lojas de artesanato e souvenirs multiplicam-se. “Nós é que levamos com a merda toda em cima.” A frase de Alcinda talvez não seja a mais eloquente, mas resume o sentimento de muitos moradores dos bairros históricos de Lisboa, que se sentem quase como peças de mobília para inglês ver. No edifício desta alfamista, “é de manhã à noite”, queixa-se: os moradores temporários passam o tempo “a bater com os pés na janela e no chão”, que ainda é de madeira e deixa passar até o mais leve som.
O Beco dos Ramos liga o Beco da Lapa à Rua dos Remédios, em Alfama

Apesar das muitas caras novas e pouco bronzeadas que se veem por aqui, nestes becos onde não passa um carro ainda vai havendo uma vivência bairrista. Por isso, enquanto fala sentada a uma mesa de fórmica onde uma embalagem de maionese ficou esquecida do almoço, Alcinda vê chegar vizinhos que se juntam à discussão. Um deles, emigrante em França, tem outra visão. “Eu se fosse turista punha era a merda de Alfama toda daqui para fora”, ri-se, argumentando que o aumento de alojamento local veio dar uma nova vida ao bairro e contribuiu para a reabilitação urbana. “Preferia aí ver os prédios todos a cair?”, questiona.
Câmaras municipais não fiscalizam

A noção de “alojamento local” já tem estatuto legal desde 2008, mas só desde o ano passado tem um regime jurídico próprio. Até aí, as regras que se lhe aplicavam eram as dos empreendimentos turísticos, que são bastante exigentes e não incentivavam os proprietários a arrendar dentro da lei. Com o diploma em vigor desde novembro de 2014, quem queira arrendar a casa a turistas e/ou veraneantes só tem de se registar junto da câmara municipal onde se situa o alojamento e voilà, pode começar imediatamente a faturar. Segundo os dados do Registo Nacional do Alojamento Local, já foram legalizados desde então 18.019 alojamentos, entre apartamentos, moradias, quartos, pensões e hostels. Dá uma média de 76 por dia.

O registo de um alojamento local pode ser feito através do Balcão do Empreendedor, uma plataforma virtual especificamente criada para o licenciamento de atividades económicas. O registo é hoje tão fácil que há casos insólitos: na ilha açoriana da Graciosa, por exemplo, há um alojamento local propriedade de um tal “fdhgdfhgdfhg”, que arrenda o apartamento “jghjfghjfg” na localidade “asdfsadf”.

Segundo a lei, a câmara municipal é obrigada a fazer uma vistoria a cada novo alojamento no prazo de 30 dias a contar da abertura do espaço. De acordo com o artigo 8º decreto-lei n.º 128/2014, o objetivo é perceber se o que o senhorio disse no registo se confirma no terreno. Ou seja, se o número de quartos e camas está correto, se o edifício tem condições para alojar turistas e, entre outras coisas, se o nome de quem arrenda está conforme. O Observador questionou a autarquia de Santa Cruz da Graciosa sobre este apartamento, mas até ao momento não obteve resposta.