sexta-feira, 20 de novembro de 2015

NOVA LEGISLAÇÃO


Adoção, aborto e barrigas de aluguer. O que vai mudar?

PS, PCP, BE e Verdes preparam-se para aprovar adoção homossexual, mudar lei do aborto e alargar acesso à procriação medicamente assistida. Tudo temas chumbados quando direita tinha maioria.

Legalização da adoção de crianças por casais do mesmo sexo vai ser
discutida e votada esta sexta-feira no Parlamento
PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP/Getty Images 
 
Com uma nova maioria de esquerda no Parlamento, vários são os temas ditos “fraturantes” que foram chumbados na anterior legislatura e que voltam agora a subir ao plenário com, desta vez, luz verde garantida. É o caso da adoção de crianças por casais homossexuais, da eliminação das taxas moderadoras nos casos de interrupção voluntária da gravidez e do alargamento do acesso às técnicas de procriação medicamente assistida. Tudo matérias que foram recuperadas pelos partidos da esquerda à primeira oportunidade e que se preparam agora para ser aprovadas.

Na quinta-feira, foi a vez de serem debatidas as alterações à lei do aborto, e a discussão, que foi acesa, motivou críticas da direita à estratégia política do PS. A meio do debate, a deputada do CDS Teresa Caeiro criticou mesmo o PS por mostrar que não tem “mundividência” ao ter colocada no topo das suas prioridades as questões do aborto, da adoção homossexual e do alargamento dos beneficiários da procriação medicamente assistida, a par da reposição dos feriados. Mas a deputada socialista Elza Pais viria a responder-lhe: “Sim, nós temos a defesa dos direitos humanos como uma das nossas prioridades”, disse.

Certo é que o debate parlamentar sobe sempre de tom quando no centro da discussão estão os chamados temas “fraturantes”. Mas com PS, PCP, BE, PEV e ainda o PAN alinhados na globalidade destas questões, a aprovação dos diplomas da esquerda está praticamente garantida, sendo que os projetos de lei ainda terão de ser trabalhados em sede de especialidade antes de terem o carimbo final do Presidente da República.

20/11/2015, 7:00 O Observador 
Autor
Rita Dinis